Se você está buscando por produtos de qualidade com mais custo ou mesmo, está pensando em importar mercadorias da China, certamente deve imaginar que para que tudo fique legalizado, será necessário a emissão de nota fiscal de importação.
Para a emissão desse tipo de nota será necessária atenção redobrada, afinal qualquer mínimo detalhe errado pode atrapalhar ou até mesmo inviabilizar o recebimento das mercadorias.
Não queremos que você enfrente nenhum problema desse tipo, então preparamos um conteúdo com todas as informações e dicas para que você faça a emissão de nota de importação de forma segura e correta.
Prontos para começar?
Como é o processo de importação de mercadorias?
Segundo a Receita Federal, entende-se pelo processo de importação a entrada temporária ou mesmo definitiva de bens. Isso quer dizer que qualquer produto, mesmo os que entrarem no país como doação devem estar acompanhados de nota fiscal.
Dentre as importações, você encontrará itens que são permitidos e aqueles que não tem autorização legal para entrar no país. Partindo disso, você deverá encontrar o grupo dos permitidos para entender qual o tratamento tributário que eles vão receber.
Emitindo uma nota de importação
Independente da categoria de sua empresa a emissão de nota fiscal é obrigatória, ou seja, sendo do lucro real, simples nacional ou lucro presumido será necessário emitir o documento para que o desembaraço aduaneiro ocorra. Só dessa maneira, seus produtos estão legalizados para entrar no Brasil. Só depois que você fizer essa emissão é que você poderá contabilizar o estoque em trânsito em seu estoque para venda.
Quais os dados necessários e obrigatórios para a nota de importação?
Para que você possa emitir a nota será necessário ter o registro DI em mãos. Isso porque é obrigatória que as informações e as descrições dos bens estejam exatamente iguais aos do DI.
Na nota é fundamental que informações como: volume, peso da mercadoria, fatura e transportadora estejam descritas.
Há também a necessidade de observar o CFOP que seria o Código Fiscal de Operação. Para importação o grupo específico é o 3000 que se destina a entradas ou aquisições do exterior.
Como calcular o valor da nota de importação?
Nesse ponto é o que começam as dúvidas de quem irá emitir a nota, afinal como saber o valor correto?
É preciso sempre estar atento, pois o valor da nota não é apenas sobre o valor do item e si, mas é o seu valor aduaneiro mais impostos da importação.
Para saber o valor aduaneiro, você precisa identificar:
- Custo da mercadoria;
- Custo do frete internacional;
- Seguro internacional;
- Custos com embarque marítimo.
Nesse ponto fique sempre atento a forma com que você acordou a compra com o fornecedor, isso porque, a muitos casos onde o custo do frete é pago por quem envia a mercadoria. Nesses casos, não será necessário incluir esse valor na nota.
Em relação aos impostos e taxas, você terá que identificar:
- Imposto específico da importação do seu produto;
- IPI;
- Valor do recolhimento de PIS/PASEP e COFINS;
- O valor adicional do frete para marinha mercante;
- CIDE-Combustíveis;
- ICMS obrigatório;
- Taxa do SISCOMEX de utilização.
Para que você não perca tempo procurando ou mesmo não preencha o campo errado, saiba que o modelo de nota fiscal de importação que vem sendo disponibilizado no site não apresenta nenhum campo para preenchimento dos valores de PIS e de COFINS.
Nesses casos, você deverá utilizar o campo destinado a outras despesas para inserir essa informação na nota, no caso o valor da contribuição. Saiba que se você se esquecer desse item, pode ocorrer o embargo da sua mercadoria.
Esse é um truque que muitos importadores acabam não sabendo e chegam a perder lotes de importação.
Para finalizar, saiba que a nota não deve conter nenhum valor relacionado a despesas com o banco, fretes, deslocamentos dentro do Brasil ou armazenamento de mercadoria em território nacional.
Segundo as regras de contabilidade de importação, esses custos não fazem nenhuma relação com o custo de importação da mercadoria.
Esperamos que as informações fornecidas nesse conteúdo possam te auxiliar no momento da emissão da nota de importação e com isso, evitem erros ou custos a mais para a liberação.
Se você ficou com alguma dúvida ou está com problemas em algum passo do processo legal de emissão, fale com seu assessor aduaneiro, ele saberá resolver estas dúvidas, e caso precise de ajuda para emitir e organizar as notas, o mais indicado é utilizar um sistema que cuide deste processo para sua empresa, com o SIGI ERP será mais fácil realiza-lo, ao utiliza-lo você será capaz de encontrar todas essas notas em um só lugar de maneira rápida. Solicite uma demonstração clicando no botão abaixo e descubra as demais funcionalidades desta incrível ferramenta e o melhor os primeiros 30 dias são gratuitos.
